Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Corredor para motos em SP começa a funcionar

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Roteirista de TV processa Jennifer Lopez por plágio

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Super Receita: constitucional ou não?

Nada de extraordinário

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Governo Lula propõe novas regras para redes sociais

Governo Lula discute novas regras para redes sociais, com foco em combate à desinformação, transparência e moderação de conteúdo

Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010.

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.

A nova lei de recuperação de empresas e falências no Senado

Luiz Fernando Valente de Paiva ( Sócio Pinheiro Neto Advogados e Coordenador do curso de recuperação empresarial sob a ótica da nova legislação falimentar - FGV/SP. Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )